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Câmara aprova urgência para funcionamento do comércio nos feriados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, na noite desta terça-feira (21), regime de urgência de um projeto que permite o funcionamento do comércio nos feriados. O mérito da proposta deve ser a...
Precificação de produtos e serviços é obrigatório
O Decreto nº 5.903/2006 e a Lei 10.962/2004 que tratam da afixação de preços nos produtos e serviços estabelecem que o produto exposto a venda deve conter no mínimo seu preço à vista. O objetivo da legislação é garantir ao...
Taxação de compras de até US$ 50 volta à pauta e pode avançar no Congresso ainda neste ano
Um projeto de lei que acaba com a isenção para compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 250) pode avançar no Congresso ainda neste ano. O relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Guedes (PT-MG), confirmou à CNN q...
Turismo cresce 7,9% entre janeiro e setembro. Minas se destaca
As atividades no setor de turismo no Brasil avançaram 7,9% no acumulado dos nove primeiros meses de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileir...
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