Em todo início de ano, é comum consultar o calendário anual para conferir as datas comemorativas e os feriados. Para o comércio, essas datas merecem atenção especial. Muito mais do que oportunidades em vendas, os feriados também trazem regras que precisam ser seguidas para evitar complicações jurídicas.

Neste artigo, listamos os principais feriados de 2025 e explicamos o que os comerciantes precisam saber sobre o funcionamento das lojas nessas datas.

 

Primeiro Semestre

Ano Novo: 1º de janeiro (quarta-feira)

Paixão de Cristo: 18 de abril (sexta-feira)

Tiradentes: 21 de abril (segunda-feira)

Dia do Trabalho: 1º de maio (quinta-feira)

 

Segundo semestre

Independência do Brasil: 7 de setembro (domingo)

Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (domingo)

Finados: 2 de novembro (domingo)

Proclamação da República: 15 de novembro (sábado)

Consciência Negra: 20 de novembro (quinta-feira)

Natal: 25 de dezembro (quinta-feira).

Além dos feriados nacionais, é fundamental lembrar que existem feriados municipais, previstos em decretos locais. Por exemplo, é o caso do feriado de Assunção de Nossa Senhora, em 15 de agosto e da Consagração de Imaculada Conceição, em 8 de dezembro, ambos em Belo Horizonte e em algumas cidades mineiras.

 

Como fica o funcionamento do comércio em feriados?

Atualmente, o comércio pode operar nos feriados, a menos que haja uma restrição específica na CCT. Portanto, é essencial que os comerciantes verifiquem qual CCT se aplica ao seu município.

Para isso, o primeiro passo é identificar em qual CCT seu município está enquadrado.

Para consultar as convenções coletivas, é recomendável acessar os sites oficiais dos sindicatos de comerciantes ou de trabalhadores da sua região. Alguns exemplos incluem:

• Fecomércio MG
• Sindicatos de Lojistas de BH e região
• Sindicato dos Lojistas de Montes Claros e região
• Sindicato de Itabira e região

Também é fundamental verificar se há decretos municipais decidindo sobre os feriados na cidade.

E claro, fique atento às orientações dos sindicatos para garantir que seu negócio esteja em conformidade com as regras e evitar possíveis problemas. Em caso de dúvidas, o Departamento Jurídico da FCDL-MG pode auxiliar as CDLs e os associados.