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STF volta a julgar contribuição assistencial a sindicato a partir de 1º/9
A partir do dia 1º/9, o STF retoma o julgamento que pode alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contribuição assistencial a sindicato. O caso estava paralisado por pedido de vista de Alexandre de Moraes de...
Conheça os direitos trabalhistas dos cargos de confiança
É essencial entender como funciona a dinâmica dos direitos trabalhistas dos cargos de confiança, uma vez que sofrem grandes impactos nesse contexto profissional. Na estrutura organizacional de uma empresa, os cargos de confian�...
Governo Federal anuncia criação do Ministério da Pequena e Média Empresa
O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (29) que seu governo vai criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, em meio às discussões sobre reforma ministerial para abrigar o centrão. Com isso, o número de ministér...
Pequenos negócios regularizaram mais de R$ 3 bilhões em dívidas ativas com União neste ano
Os pequenos negócios optantes do Simples Nacional regularizaram em torno de R$ 3,2 bilhões em dívidas ativas com a União até agosto deste ano. Esse montante é resultado de transações tributárias, uma espécie de acordo para ...
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