O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira, dia 29/11/2023, a Portaria GM/MS nº 1.999/2023, atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A Portaria, que entrará em vigor no dia 27/12/2023, incluiu novas patologias apontadas como responsáveis por danos à integridade física e mental dos trabalhadores, destacando-se:

• Transtornos mentais, que passaram de 11 doenças para 51;
• Neoplasias, que passaram de 14 doenças para 50;
• Infecciosas, que passaram de 12 doenças para 29, incluindo o Covid-19;
• Menores acréscimos em todas as classes de doenças.

Em que pese várias das novas doenças inseridas possuírem múltiplos fatores, a Portaria representa um verdadeiro desafio às empresas, que devem se esforçar na construção de um ambiente laboral focado na prevenção, evitando a sua responsabilização frente aos possíveis riscos existentes.

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