A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG) e o Instituto de Parcerias Governamentais (IPGC) firmaram, nesta quinta-feira, 1º de junho, um acordo de cooperação técnica que visa levar projetos de Parceria Público-Privada (PPP), nas áreas de iluminação e segurança pública, aos municípios onde as CDLs mineiras estão presentes.

Sendo uma entidade representativa do comércio varejista em Minas Gerais e com mais de 200 CDLs espalhadas por todas as regiões do Estado, a Federação será responsável por intermediar o contato entre o poder público municipal e o IPGC, para facilitar o conhecimento e o encaminhamento de projetos de PPP. Tal interlocução será realizada por meio das CDLs, que desempenharão um papel fundamental na divulgação e sensibilização das prefeituras sobre as oportunidades de investimentos neste tipo de parceria.

Para o presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra, a assinatura do acordo é estratégica para auxiliar no desenvolvimento dos municípios mineiros e apoio à questão da segurança nas cidades. “Esse acordo significará uma grande conquista para o comércio mineiro. Ao promover investimentos em iluminação e segurança pública, estamos criando um ambiente mais atrativo para os negócios e contribuindo para o desenvolvimento econômico das cidades”, destaca.

O diretor-presidente do IPGC, Leonardo Santos, reafirma o potencial que a cooperação com a FCDL Minas pode representar para o avanço de projetos inovadores e sustentáveis no Estado. “Hoje é um dia muito especial para o IPGC, estamos estabelecendo uma cooperação técnica com a Federação das CDLs de Minas Gerais, a primeira iniciativa dessa no país, que é o reconhecimento do comerciante aos efeitos do projeto da PPP de Cidade Inteligente, principalmente para a área de segurança no comércio”, ressalta.

PPP de Cidade Inteligente 

De autoria do IPGC, a PPP de Cidade Inteligente é hoje um dos projetos mais inovadores na área de infraestrutura urbana. Nesse arranjo, são integradas três soluções em um mesmo contrato de concessão, permitindo que os cidadãos recebam mais de um benefício através do projeto e que o negócio se torne mais atrativo para investidores do setor privado.

Tal Parceria Público-Privada integra os serviços de Iluminação Pública através de lâmpadas LED, rede de dados e telecomunicações e geração de energia solar para atendimento da demanda energética dos prédios públicos municipais. Outro foco de atuação é no desenvolvimento de concessões de saneamento básico, um dos problemas históricos do Brasil e severamente impactado pelas dificuldades orçamentárias das cidades.

IPGC

O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) reconhecida pelo Ministério da Justiça, que atua junto ao poder público e à iniciativa privada na estruturação e implantação de projetos de infraestrutura urbana no país. O Instituto atua desde 2013 na gestão e planejamento de políticas públicas através de projetos de Parcerias Público-Privadas.

Através de cooperação técnica, a entidade capacita os municípios em todas as fases dos projetos, desde a coleta de dados e produção de estudos, passando pela licitação, até a verificação de desempenho durante os anos de concessão, sem a transferência de recursos públicos. Em 2022, o modelo da PPP de Cidade Inteligente, concebido pelo IPGC, foi um dos destaques do 6º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece), na Espanha. O evento, promovido pela ONU, reuniu programas de parceria entre o setor público e a iniciativa privada alinhados com o conceito de People First (pessoas primeiro). A lógica consiste na implementação de projetos de infraestrutura sustentáveis que gerem impactos positivos para as pessoas e para o planeta.

Atualmente, o Instituto desenvolve projetos em mais de 20 estados brasileiros, somando mais de 16 bilhões em contratos, 3 bilhões em contratos assinados e impactando potencialmente mais de 26 milhões de pessoas.