Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha, e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou neste mês a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”. A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina pelo Senado, além da Secretaria da Mulher, Procuradoria da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pela Câmara.

“Em 2021, uma mulher foi morta a cada sete horas, em média, vítima de feminicídio em nosso país, segundo dados oficiais. Como se vê, só a lei não basta. É preciso um trabalho cotidiano para promover a mudança cultural necessária a pôr fim a essa triste realidade”, afirma a procuradora especial da mulher do Senado Federal, senadora Leila Barros (PDT-DF).

O Senado, inclusive, lançou uma cartilha informativa, que destrincha a Lei Maria da Penha. Clique aqui para acessar.

Violência em Minas 

Minas Gerais é o estado que teve mais feminicídios em todo o país no ano passado, segundo dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2021, aos menos 154 mulheres foram mortas no Estado pelo simples fato da condição feminina. Em relação a 2020, o aumento foi de três casos.

Já no Brasil, o anuário aponta queda de 1,7%. Ao todo, foram 1.341 feminicídios em 2021 contra 1.354 em 2020. No topo do ranking, além de Minas, aparecem São Paulo, com 136 casos, e Rio Grande do Sul, com 96. Na ponta oposta, está o Amapá, com 4 casos.

Dados de 2022 mostram que mais de 45 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica no primeiro semestre deste ano no estado. Os números apontam que, entre essas mulheres, 37 foram assassinadas e 64 foram vítimas de tentativa de feminicídio. São 250 mulheres vítimas de violência doméstica por dia.

Recentemente, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a obrigatoriedade de ensinar noções da lei nas escolas mineiras. Com vistas a ajudar as mulheres a saírem das situações de violência doméstica, os parlamentares também aprovaram a Lei 24.216, de 2022, que coloca as vítimas na lista de prioridades para programas estaduais de qualificação e emprego.

Campanha Sinal Vermelho

Diante de dados tristes como esses, a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica reforça ainda mais a importância de estimular ações que possam coibir uma realidade dolorosa vivenciada por tantas mulheres. A iniciativa, criada em 2020, durante a pandemia de coronavírus, consiste em alertar as mulheres que elas podem denunciar casos de violência doméstica de forma silenciosa, desenhando um X na cor vermelha na palma da mão e mostrar o desenho em estabelecimentos comerciais. A partir do sinal, o funcionário do estabelecimento solicita os dados da vítima e os repassa para as autoridades policiais.

Em novembro de 2021,  a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), assinaram um Termo de Cooperação Técnica e apoio à Campanha no Estado. A adesão da FCDL-MG veio para somar forças, uma vez que a entidade representa 206 CDLs em Minas Gerais, com mais de 70 mil associados.

“Não podemos ficar de braços cruzados diante de tanta barbárie. Temos que fazer nossa parte para ajudar milhares de mulheres a romperem com o ciclo de violência”, ressalta o presidente da FCDL-MG, Frank Sinatra.