Quando o associado solicita um avalista no cheque com carimbo, o aval pode ser dado no verso do cheque ou na folha de alongamento (incomum esta modalidade).

Sugere-se os dizeres abaixo para o carimbo:

“Por aval”: Nome: ____________________________ CPF: ______________________

RG ________________  Endereço: ___________________________________

Assinatura: ___________________________

O avalista deverá informar os dados acima, responsabilizando-se pelo pagamento juntamente com o emitente

Cabe salientar que em se tratando de avalista casado, o aval não pode ser anulado pela simples falta de vênia conjugal. Vide transcrição do Enunciado 114/2007 do CNJ, in verbis:

Enunciado 114 – Art. 1.647: O aval não pode ser anulado por falta de vênia conjugal, de modo que o inc. III do art. 1.647 apenas caracteriza a inoponibilidade do título ao cônjuge que não assentiu.

Assim, nas relações comerciais onde a empresa solicita o aval como garantia de pagamento de títulos de crédito (cheques, notas promissórias ou duplicatas), o avalista não poderá alegar a anulabilidade do aval dado sem o consentimento do outro cônjuge.

A norma visa assegurar ao cônjuge que não consentiu com o aval, a salvaguarda de seus bens na relação patrimonial do casal. Na prática, isso quer dizer que o aval dado sem o consentimento do outro cônjuge é válido, porém não alcança os bens deste, mas somente daquele que assinou.